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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 18:07

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:19

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:55

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:02

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 17:14

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:41

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Indenização. Valor.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:57

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido
Jurisprudência » Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:23

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:42

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:40

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 18:54

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Exibindo resultado de 7081 até 7100 de um total de 36672

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Dano moral. Indenização. Valor.

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

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